Por Despejo zero e Regularização fundiária das Ocupações
urbanas.
III Acampamento das ocupações Vitória, Esperança e Rosa
Leão na Prefeitura de Belo Horizonte!
RELEASE e Nota
Pública. Belo Horizonte, MG, Brasil, 20/03/2014, às 08:00h.
O TJMG vem
sistematicamente mandando reintegrar na posse empresas que mantinham terrenos
abandonados que, por isso e porque o povo está sem moradia, foram ocupados.
Muitas Ocupações urbanas estão ameaçadas de despejos, pois estão sob mandados
judiciais de reintegração de posse: Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias),
Esperança (2.000 famílias), Vitória (3.500 famílias), Wiliam Rosa (3.000
famílias), Guarani Kaiowá (150 famílias), Nelson Mandela, na Fazendinha, em BH
(46 famílias) etc.
Nesta quinta-feira,
dia 20/03/2014, o povo das ocupações da Região
do Isidoro, zona Norte de Belo Horizonte: Vitória, Esperança e Rosa Leão
realizam o III ACAMPAMENTO NA PORTA DA
PREFEITURA DE BH, POR TEMPO INDETERMINADO! O objetivo é exigir a abertura
de negociação também com o prefeito Márcio Lacerda e, especificamente, a participação
do poder público municipal na reunião de negociação intermediada pelo Governo
do Estado que se realizará amanhã, sexta-feira, dia 21/03/2014, às 10:00h na
Cidade Administrativa, com a participação da juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de
Fazenda Municipal - que determinou a reintegração de posse das ocupações -, de
um juiz do CNJ, Dr. Rodrigo Rigamonte, do Ministério Público, Defensoria
Pública, representantes dos Movimentos Sociais e lideranças das ocupações.
Esperamos ter também a participação de representantes do Governo Federal,
Ministério das Cidades e Secretaria Geral da Presidência.
A situação é muito
grave! Na última reunião de negociação, dia 05/02/2014, a juíza Luiza Divina
permaneceu insistindo na remoção forçada das ocupações e a prefeitura de Belo
Horizonte nem sequer apareceu! Voltamos a alertar que realizar o despejo destas
ocupações é promover uma das maiores violações de direitos da história de BH e
de MG. São mais de 11.000 famílias que alcançaram o direito à moradia se
organizando em comunidades nos terrenos ocupados e que não estão dispostas a
abrir mão desta conquista. Não aceitarão serem despejadas sem alternativa
digna, que é casa ou apto para morar já. Nas Ocupações da região do Isidoro, a
PBH/URBEL fez um cadastro não idôneo, pois deixou sem cadastrar mais de 2.600
famílias, exagerou nos pontos negativos e, em laudo tendencioso, força a barra para
tentar justificar os despejos. As Ocupações estão consolidadas, inclusive
seguindo Plano Urbanístico feito por Arquitetos da UFMG, Arquitetos Sem
Fronteira. Estão bem organizadas e resistirão às eventuais tentativas de
despejos forçados.
O cenário das
políticas habitacionais da capital é um dos piores do Brasil. O Governo de
Minas não construiu nenhuma casa na capital há mais de 20 anos e no governo do
prefeito Márcio Lacerda definhou em BH a política habitacional para famílias de
baixa renda. Resultado: ou mora-se em ocupações urbanas, ou sobrevive-se sob a
cruz do aluguel, nas agruras das ruas ou sob a humilhação que é sobreviver de
favor. Basta dessas cruzes! As autoridades públicas precisam reconhecer que as
ocupações urbanas por famílias sem-teto é quadro regular da urbanização
brasileira. O déficit habitacional em BH, em 2010,estava em 78 mil casas (Dados
do IBGE e Fundação João Pinheiro). O déficit habitacional em BH, hoje,
ultrapassa 120 mil casas. Em MG, o déficit habitacional em 2010 estava acima de
700 mil casas.
O MLB, as Brigadas
Populares, a CPT e o MLPM esperam sensatez e maturidade política de nossos
governantes, construindo uma solução justa, pacífica e negociada para o gravíssimo
conflito social que envolve diretamente 11.000 famílias apenas em quatro
ocupações! Márcio Lacerda, negocie com as ocupações!
Convocamos toda
sociedade civil mineira, as pessoas de boa vontade, para manifestar sua
solidariedade ao III Acampamento das
Ocupações na porta da prefeitura de BH, a partir de hoje, quinta-feira, dia
20/03/2014! Levem doações, cobertores, alimentos, palavras de apoio, presença e
esperança na luta!
Assinam essa Nota Pública:
As Coordenações das
Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, CPT, MLB, BRIGADAS POPULARES, MLPM,
Arquitetos Sem Fronteira e Rede de Apoio às Ocupações.
Contato para maiores informações e apoio:
Com Rafael, cel.: 31 8812
0110; ou com Charlene, cel.: 31 8500 3489; ou com Bruno, cel.: 31 9250 1832; ou
com Jenifer, cel.: 31 9594 6659; ou com Edna, cel.: 9946 2317; ou com Elielma,
cel.: 31 9343 9696.
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
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