NOTA
PÚBLICA:
AMEAÇA DE DESPEJO DAS
TRÊS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO/ GRANJA WERNECK, EM BELO HORIZONTE, MG.
Ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória – 8 mil famílias sem-teto – não aceitarão o despejo e
exigem Abertura de Mesa de Negociação.
Belo
Horizonte, 03 de novembro de 2013.
O Governo do Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte continuam se recusando a
construir uma solução justa e negociada com as ocupações Rosa Leão (1.500
famílias), Esperança (2.000 famílias) e Vitória (4.500 famílias), localizadas
na Região do Isidoro/Granja Werneck (região norte de Belo Horizonte). O Governo
do Estado de MG, até agora, somente aceita conversar sobre a forma do despejo e
rejeita qualquer possibilidade de construir alternativas para as famílias
sem-teto que hoje somam mais de 8 mil nas três ocupações. Estamos diante de um
gravíssimo problema social que jamais se resolverá de forma justa com polícia e
repressão. A história demonstra que despejos agravam em muito o problema.
Tal posição autoritária
e inconseqüente por parte do Governador Anastasia (PSDB) e do Prefeito Márcio
Lacerda (PSB), que no lugar de procurar resolver o conflito fundiário, acaba
por alimentá-lo. A utilização da força policial não é e nunca foi uma postura
razoável quando se trata de lidar com problemas sociais. Efetuar o despejo
forçado é antes de tudo uma forma de fazer com que o conflito social se
transforme em violência, colocando em risco a vida de trabalhadoras e
trabalhadores, crianças, mulheres grávidas, idosos, etc. O despejo não é uma
alternativa, é um massacre, uma violação de direitos humanos, além de tudo uma
covardia sem limites. O povo não agüenta mais sobreviver sob a cruz do aluguel,
que é veneno que come no prato dos pobres diariamente. Não toleram mais a humilhação
que é sobreviver de favor, sendo peso nas costas de parentes e viver sem
liberdade. Se os poderes públicos não constroem moradias para o povo viver com
dignidade, a saída é ocupar os terrenos abandonados e luta até depois da
conquista da moradia digna, um direito constitucional e sagrado.
As ocupações possuem
propostas concretas para resolver o problema fundiário na Região do
Isidoro/Granja Werneck. Tal região possui todas as condições para abrigar todas
as famílias que lá habitam e ainda abrir a possibilidade de construção para
milhares de famílias que hoje necessitam da casa própria. Para isso basta que a
Prefeitura de BH e o Governo do Estado de Minas aceite NEGOCIAR com as
ocupações e com maturidade e diálogo procure soluções dignas e justas.
Lamentamos também a
decisão injusta, insensível e inconstitucional da juíza da 6ª Vara de Fazenda
Municipal, Dra. Luzia Divina, que, sem ouvir as famílias, sem visitar o local
das ocupações, não ouvindo a Defensoria Pública do Estado de Minas e o
Ministério Público, expediu Liminares de reintegração de posse autorizando,
assim, judicialmente a polícia a despejar 8.000 famílias. Essa decisão é
temerária, pois pode ocasionar massacres e agravar muitas vezes mais o já grave
problema social. Pedimos encarecidamente que a juíza Dra. Luzia Divina reveja
sua decisão.
Cumpre recordar que a
Ocupação Rosa Leão está no Acordo firmado pelo prefeito de BH com as Sete
Ocupações. Pelo acordo o prefeito de BH se comprometeu com várias coisas, entre
elas, suspender os despejos das ocupações que estão em áreas públicas. Mais: A
Ocupação Rosa Leão retirou, a pedido da PBH, 99 famílias que estavam na área
ambiental ao lado da Av. Atanásio Jardins. Logo, estamos cumprindo o Acordo e
construindo um bairro, uma comunidade: um lugar bom de viver e conviver.
As famílias das
ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória esperam um ato de grandeza e
maturidade dos governantes em relação a esta situação. As famílias, cerca de
8.000, informam ainda que não aceitarão o despejo como única alternativa, e, se
preciso for, resistirão.
Diante disto
propomos:
1)
Suspensão imediata das ordens de reintegração de posse das três ocupações
localizadas na Região do Isidoro/Granja Werneck.
2)
Abertura
de uma Mesa de Negociação com a participação de representantes das
ocupações, Ministério públicos estadual e Federal, Comissão de Direitos Humanos
da Câmara e da Assembleia Legislativa, governos municipal e estadual,
Defensoria Pública de Minas, área de direitos humanos e representantes dos
movimentos sociais populares que acompanham as ocupações.
3)
Fim
imediato das agressões policiais (físicas e psicológicas) contra os moradores e
moradoras das ocupações.
NEGOCIAÇÃO, SIM!
DESPEJO E MASSACRE, NÃO!
Assinam esta
Nota Pública:
Coordenação da Ocupação Rosa Leão – www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
Coordenação da Ocupação Esperança - www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br
Coordenação da Ocupação Vitória - www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br
Movimento de Luta pela Moradia (MLPM)
Brigadas Populares – www.brigadaspopulares.org
Comissão Pastoral da Terra (CPT) – www.cptmg.org.br
Movimento de Luta nos Bairros Vilas e
Favelas - MLB
Grupo de arquitetos da UFMG e PUCMINAS que
trabalham juntos às ocupações.
Rede de Apoio
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