Nota das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória sobre a Marcha das Ocupações e Acampamento diante das portas da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dia 28/11/2013.

Nota das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória sobre a Marcha das Ocupações e Acampamento diante das portas da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dia 28/11/2013.

Hoje, dia 28/11/2013, o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, cerca de 900 pessoas, com a participação da Ocupação William Rosa, das Brigadas Populares, do MLB, da CPT, Coletivo Rosa Leão e Rede de Apoio fizeram uma Grande Marcha a pé das Ocupações na região do Isidoro até a sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso Pena. Foram 28 quilômetros caminhados, desde a madrugada, sob o sol quente, com muita animação, gritos de luta e comunicação através do Caminhão de som com a sociedade belorizontina.

A Marcha foi feita para deixar claro para o prefeito de BH, Márcio Lacerda, que as 8 mil famílias das três Ocupações: Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias) e Vitória (4.500 famílias) não aceitarão serem despejadas. Já temos uma Mesa de Negociação com o Governo de Minas. O Governador de MG, Antonio Anastasia, assumiu compromisso de receber uma Comissão das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa agora no mês de dezembro de 2013 para dar continuidade à Mesa de Negociação. Necessitamos com urgência que o prefeito Márcio Lacerda e a PBH se abram ao diálogo e à negociação. A Marcha gritou por isso: diálogo e negociação. A história demonstra que é estupidez e covardia tratar um grave problema social como caso de polícia. Polícia é para criminoso e bandido. O povo teve que ocupar terrenos abandonados, porque não suporta mais sobreviver debaixo da cruz do aluguel, que é veneno que come no prato dos pobres diariamente. Não suporta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor. A PBH, nos governos de Márcio Lacerda, já demoliu milhares de casas com o Programa Vila Viva, melhor dizendo, Vila Morta, com o alargamento de avenidas e construção de viadutos etc, enquanto só construiu 600 apertamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos. Assim não há programa habitacional para diminuir o déficit habitacional, que já ultrapassa 150 mil moradias, estima-se. A saída para os sem-casa é ocupar, pois a mentirosa fila da habitação popular não anda, melhor dizendo, só cresce.

O Ministério Público da área de Direitos Humanos e a defensoria Pública da área de Direitos Humanos pediram a suspensão das liminares de despejos das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória ordenadas pela juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal, pois os proprietários da Granja Werneck não comprovaram ter a posse sobre os terrenos,  as propriedades não cumpriam a função social e há muitos direitos sociais das famílias que devem ser respeitados. Há uma série de ilegalidades jurídicas na documentação dos terrenos, além de que os terrenos estavam abandonados há muitas décadas.

Insistir em resolver problema social com polícia, com despejo forçado, só piora mil vezes o problema. Problema social se resolve de forma justa é com política e jamais com polícia.

Protocolamos uma Carta-ofício dia 24/11/2013 no Gabinete do Prefeito de BH pedindo reunião com ele para o dia de hoje, 28/11/2013. Avisamos que faríamos uma Grande Marcha a pé das Ocupações até a sede da PBH. Quando chegamos à sede da PBH, na Av. Afonso Pena, encontramos as portas da PBH trancadas com correntes muito grossas, e cadeados e correntes grossas cercando o alpendre da PBH na Av. Afonso Pena. Dentro da PBH, um monte de Guardas municipais e policiais militares.

Uma Comissão das Ocupações foi à porta da PBH na Av. Goiás e lá encontrou a porta trancada com correntes grossas e cadeados. Os Guardas municipais nos informaram que o expediente da PBH foi encerrado ao meio-dia e que o prefeito tinha dispensado todos os funcionários. Pressionamos para sermos recebidos conforme carta enviada há 4 dias atrás. Muitos funcionários da PBH e cidadãos/ãs que chegaram para trabalhar, ou para reuniões, ou para entregar documentos, não puderam entrar. Guardas municipais informavam que a PBGH estava fechada. Medo dos Pobres?

Após muita pressão do povo das ocupações, um funcionário entregou-nos um envelope dizendo que ali estava a resposta da PBH ao nosso pedido de reunião. Tratava-se de uma Nota à imprensa com várias mentiras.

Diz que rompeu o acordo com a Ocupação Rosa Leão, que prescrevia suspensão do despejo por tempo indeterminado, porque a Ocupação se expandiu. Não é verdade. A ocupação não se expandiu após termos firmado o acordo com o prefeito em 30/07/2013.

Diz também que funcionários da PBH foram barrados ao tentar fazer pré-cadastro. Não é verdade também. Ocorreu que os funcionários da URBEL chegaram lá com aviso apenas 30 minutos antes e queriam fazer cadastro. Assim todas as famílias que estavam trabalhando seriam excluídas, pois não seriam encontradas em seus barracos de lona preta. Isso não seria justo. Por isso entregamos uma lista de nomes de representantes de famílias contendo 1.527 nomes, segundo Ana Flávia, da URBEL, e, três dias após, a URBEL voltou com dezenas de funcionários e pré-cadastrou 1.502 famílias, 25 a menos do que a lista que tínhamos entregado no mesmo dia que a PBH exigiu. Essa é a verdade. Dizer que aumentou de 1.285 famílias para 1.502 é mentira. Além do mais, a Ocupação Rosa Leão retirou 99 famílias da área ambiental ao lado da Av. Atanásio Jardim, como parte do acordo com a PBH. Logo, a Ocupação Rosa Leão tem cumprido até aqui o acordado. Quem rompeu o acordo, o que é injusto, foi o prefeito Márcio Lacerda e a PBH.

Não é verdade também dizer: “A PBH conta hoje com uma Política Municipal de Habitação consolidada e consistente plenamente capaz de atender a demanda de moradia para população de baixa renda.” Se fosse verdade isso não teria havido as Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Eliana Silva, e, em 2013, as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, 70 famílias no Novo São Lucas e várias outras ocupações não organizadas. O déficit habitacional está crescendo de forma geométrica. Mais de 4 mil famílias atingidas diretamente pelo Programa Vila Viva (= morta) não foram reassentadas e apenas receberam indenizações sempre injustas e, assim, foram expulsas do Município de BH, migrando forçadamente para a periferia da região metropolitana.

A nota diz que o prefeito Márcio Lacerda apresentou ao Ministério das Cidades, dia 26/11/2013, projeto para construir na região do Isidoro 14 mil moradias para famílias de zero a três salários. As Brigadas Populares, o MLB, a CPT e as coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória pensam que na região do Isidoro dá para assentar de 40 a 50 mil famílias de zero a três salários mínimos. Se o prefeito já diz que pensa em construir 14 mil famílias, por que não se abrir para o diálogo, para a negociação?

A luta das Ocupações e dos Movimentos Sociais Populares de apoio não dificulta, mas contribui para a resolução do grave problema social que é a falta de moradia para mais de 150 famílias. O caminho é o diálogo. É participação popular. Governar com participação popular é o melhor caminho. Por isso lutamos. Insistir em despejar piora mil vezes o problema, além de causar um caos social e de mobilidade em BH.

“Norteada por espírito de diálogo e transparência”? Com a PBH fechada justamente no momento em que o povo das Ocupações estava chegando para tentar negociar e o atendimento ao público foi suspenso? Como dito antes, correntes, cadeados, guardas municipais e policiais militares é o que se vê na PBH na tarde de hoje, dia 28/11/2013.

Cadê o projeto de Lei para transformar em AIES 2 (Áreas de Especial Interesse Social 2) o território da Ocupação-comunidade Dandara no Céu Azul? Isso foi também acordado em 30/07/2013. Estamos esperando o prefeito de BH cumprir o acordo que ele assinou também com Dandara.

A Nota da PBH veio com um carimbo da PBH, mas sem o nome do funcionário que “firmou”.

Lamentamos profundamente essa postura insensata e truculenta do prefeito de BH, Márcio Lacerda, mesma postura manifestada com a Ocupação Dandara durante 4,5 anos. O Governo de MG já se abriu ao diálogo, o prefeito de Contagem está sinalizando negociar com a Ocupação William Rosa, perto do CEASA. O Governo Federal também deverá se abrir ao diálogo, pois não será doido de assumir o ônus político de ser o responsável por um Pinheirinho em Contagem. Logo, falta o prefeito Márcio Lacerda e a PBH na Mesa de Negociação com todas as Ocupações. Esse é o caminho para se evitar massacres, tragédias e caos social e de mobilidade em BH.

Se o prefeito de BH insistir em não negociar e continuar pressionando por despejos, ele será o responsável maior por tragédias e conflitos descontrolados, pois ele está acirrando os ânimos.

Ao povo da Ocupação William Rosa que, mesmo estando em Contagem, veio marchar conosco, nossa gratidão e nosso compromisso de seguir irmanados na luta pela conquista da moradia própria e digna.

O Acampamento nas portas da PBH segue por tempo indeterminado. Hoje, dia 28/11/2013,  às 18:00h, haverá Ato Público de apoio às Ocupações diante da sede da PBH, na Av. Afonso Pena, em Belo Horizonte. Quem puder vir participar, seja bem-vindo.

Assinam essa Nota Pública,

Brigadas Populares, MLB, CPT, Coletivo Rosa Leão, Rede de Apoio, e Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de novembro de 2013, às 17:30h.