sábado, 31 de dezembro de 2016
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
domingo, 25 de dezembro de 2016
sábado, 24 de dezembro de 2016
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
domingo, 18 de dezembro de 2016
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA DESPEJOS!
OCUPAÇÕES DA IZIDORA PROTESTANDO NA CIDADE ADMINISTRATIVA
EXIGINDO QUE O GOVERNADOR PIMENTEL RECEBA SUAS LIDERANÇAS! LUTA CONTRA
DESPEJOS!
Belo Horizonte, MG, 14 de dezembro de 2016
Hoje, quarta-feira, dia 14 de dezembro de
2016, as ocupações da Izidora (Esperança, Rosa Leão e Vitória), de Belo
Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais Populares Brigadas
Populares (BPs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta nos Bairros,
Vilas e Favelas (MLB) estão MANIFESTANDO AGORA NA PARTE DA TARDE na Cidade
Administrativa, sede do governo de MG, para exigir que o Governador Pimentel, o
Advogado Geral do Estado (Dr. Onofre) e Lígia, coordenadora da Mesa de
Negociação, recebam uma Comissão de representantes das ocupações da Izidora e
dos movimentos sociais. Passado quase 1 ano de insistência por parte das
coordenações das ocupações e movimentos sociais, o Estado de Minas Gerais enfim
retomou a Mesa de “Negociação” para tratar do conflito fundiário da Izidora –
um dos sete maiores do mundo - (início de outubro de 2016, após o TJMG, dia
28/9/2016, determinar por 18 votos a 1 que o Estado pode fazer de forma
truculenta e sem negociação as reintegrações de “posse” de Rosa Leão, Esperança
e Vitória, ou seja, os despejos das comunidades da Izidora: cerca de 8.000
famílias (30.000 pessoas) com mais de 5.000 casas de alvenaria construídas em
quase 4 anos de luta. Trata-se de três bairros irmãos em franco processo de
consolidação. Ao visitar as comunidades da Izidora, o ex-presidente Lula disse
e repetiu nas três comunidades: “Aqui não são mais ocupações, mas bairros. Não
tem condições de pensar em derrubar essas casas aqui para fazer projeto Minha
Casa Minha Vida. Precisa melhorar o que já está construído.” Lula assumiu o
compromisso de falar com o governador Pimentel para receber uma Comissão das
comunidades da Izidora em reunião.
Negociação entre aspas, pois o que estamos
vendo de fato, não é negociação, e sim enrolação. De fato, recentemente a
empresa Granja Werneck S/A e a Construtora Direcional apresentaram em Brasília
petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dizendo várias leviandades,
calúnias e mentiras para tentar impedir que seja suspenso o despejo pelo STJ,
assim como ocorreu em 25 de setembro de 2015. Já no último sábado, dia
09/12/2016, descobrimos que a Advocacia Geral do Estado (AGE), órgão de
representação jurídica do Estado de Minas Gerais, apresentou petição ao STJ
defendendo que o despejo seja realizado imediatamente. Isso é muito grave, é
apostar em massacre e caos e não em uma solução justa, negociada e pacífica.
ISSO É MUITO GRAVE, POIS ACONTECEU
CONTRARIAMENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO PELA COORDENADORA DA MESA, Sra. LIGIA
MARIA ALVES PEREIRA, EM REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DIA 07/12/2016, DE QUE A AGE NÃO
SE MANIFESTARIA NO PROCESSO DO STJ CONTRARIAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IZIDORA, MAS
CONFORME O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO EM CURSO.
De
forma resumida, dentre outras leviandades, em sua petição, a AGE diz o
seguinte:
1) Não
há qualquer prova de que o Estado e a Polícia não cumprirão a lei e os direitos
humanos no momento da reintegração de posse das Ocupações da Izidora e que,
portanto, o mandado de segurança a favor da Izidora é baseado em meras
suposições sem sentido; (Não é verdade isso, pois as Ocupações Maria
Vitória, Maria Guerreira, Maria Bonita e Ocupação Temer Jamais foram despejadas
pela PM e jogadas no olho da rua, pisando na dignidade humana, e as repressões da
PM de MG às manifestações populares são provas cabais de que a PM de MG não
está atuando em conformidade com os tratados internacionais.);
2) Dizem
que não houve qualquer ato concreto da Polícia Militar que pudesse ser
considerado afrontoso a tratados internacionais, à legislação vigente ou à
dignidade da pessoa humana; (Não é verdade essa posição, pois a atuação da
PM de MG tem sido extremamente dura e cruel com as manifestações populares,
conforme está registrado em inúmeros vídeos na internet.); e
3) Foi
negociada a realocação de diversas famílias em apartamentos do programa Minha
Casa, Minha Vida que estão previstos para serem construídos na área a ser
ocupada. (Essa proposta foi feita há 1,5 ano, mas o Estado não aceitou todos
os pontos do processo de negociação que estava à baila. Atualmente as
comunidades estão enraizadas em franco processo de consolidação. Não há como derrubar
5.000 casas dignas em bairros consolidados para construir 9 mil apartamentos de
apenas 40 metros quadrados em prédios de 9 andares sem elevadores. Isso não é
moradia digna e nem adequada. Inclusive o Estatuto da Cidade proíbe construir
moradia popular destruindo outras moradias existentes na área.)
Isso, porém, não é novidade para nós, já que,
em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais dia
27/9/2016, o antigo coordenador da Mesa de “Negociação” do Estado, Sr.
Alessandro, se comprometeu que a AGE não defenderia a realização do despejo na
sessão de julgamento do TJMG, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO. Estamos vendo que na
realidade, o que o governador Pimentel está fazendo é, em aliança espúria com a
empresa Granja Werneck S/A e a mega construtora Direcional, fingir que está
negociando e tentar via judicial e extrajudicialmente construir um alicerce
para possibilitar o despejo das 8.000 famílias das três comunidades da Izidora,
o que inclui o uso de tática para desmobilizar as comunidades e sua rede de
apoiadoras/es através da visita de representantes do Estado, Lígia e o
ex-presidente Lula inclusive (com falas de representantes do Estado
“tranquilizando” os moradores).
Assim,
exigimos que o governador Pimentel, que já está concluindo metade de seu
governo SEM TER RECEBIDO NENHUMA OCUPAÇÃO URBANA, receba uma COMISSÃO de
lideranças das comunidades da Izidora + BPs + CPT + MLB, e que também DETERMINE
À AGE A RETIRADA DA PETIÇÃO QUE PEDE A NÃO CONCESSÃO DA SUSPENSÃO DO DESPEJO.
Chega de Golpes contra a Izidora. Não aceitaremos despejo
e muito menos ser enganados dessa forma. Lutaremos até o fim, pois enquanto
morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!
Assinam essa nota:
Ocupação Esperança
Ocupação Rosa Leão
Ocupação Vitória
Brigadas Populares –
BPs
Comissão Pastoral da
Terra - CPT
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
VISITA DO EX-PRESIDENTE LULA NA IZIDORA: release e informe sobre a visita de Lula às Ocupações da Izidora, dia 29/11/2016, terça-feira.
VISITA DO EX-PRESIDENTE LULA NA IZIDORA: release e informe sobre a visita de Lula às Ocupações da
Izidora, dia 29/11/2016, terça-feira.
Amanhã pela manhã,
terça-feira, dia 29/11/2016, receberemos nas ocupações da Izidora, em Belo
Horizonte e Santa Luzia, MG, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Será feita às 09:00h uma reunião do Lula com movimentos sociais
(Brigadas Populares, CPT e MLB) e coordenações das três Ocupações da Izidora,
na comunidade Rosa Leão. Em seguida, Lula fará visita a uma casa com algumas
famílias na Ocupação-comunidade Esperança e participará de um Ato Público na Praça
da Ocupação-comunidade Vitória, na Izidora, às 11:00h.
Lembramos que Lula é
o pai do programa Minha Casa, Minha Vida que construiu mais de 1,5 milhões de
moradias em todo o Brasil. Em Belo Horizonte, a gestão do prefeito Márcio
Lacerda usou o projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV) para pressionar pela
realização dos despejos das três comunidades da Izidora (Rosa Leão, Esperança e
Vitória), que já são três bairros irmãos em franco processo de consolidação, e
ameaçar as 8.000 famílias nos últimos 3,5 anos. A visita de Lula é bem vinda na
medida em que ele se comprometa a pressionar o Governador Fernando Pimentel
para não realizar os despejos das 3 ocupações. Lembrando que no último dia
28/09/2016, os despejos foram autorizados injustamente pelo TJMG. As 8.000
famílias das Ocupações-comunidades da Izidora não aceitam despejo e nem a destruição das casas construídas nas Ocupações Vitória
e Esperança. Estamos sempre abertos a negociação, mas que passe pelo
reconhecimento da legitimidade da lutas das ocupações da Izidora. Despejo
forçado causará um grande massacre, caos etc.
Assinam esse informe:
Coordenações das três
ocupações-comunidades da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória);
Brigadas Populares,
MLB e CPT.
Contatos para maiores informações:
Telefones para contato:
Com
Poliana (cel. 31 99323 4483), ou Leonardo (cel.: 31 99133 0983), com Isabela,
cel. 31 99383 2733; ou com Charlene (cel.: 31 985755745); ou com Edna (cel.: 31
9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696), ou Eliene, cel. (31 98636
5712) ou frei Gilvander, cel. 31 99473 9000.
Maiores informações também nos blogs das
Ocupações, abaixo:
domingo, 27 de novembro de 2016
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
OCUPAÇÕES DA IZIDORA NO III ENCONTRO MUNDIAL DOS MOVIMENTOS POPULARES COM O PAPA FRANCISCO, EM ROMA.
OCUPAÇÕES
DA IZIDORA NO III ENCONTRO MUNDIAL DOS MOVIMENTOS POPULARES COM O PAPA
FRANCISCO, EM ROMA.
Por Makota Celinha Kidevolu
Gonçalves, coordenadora Nacional do CENARAB/CONEN.
A
Coordenação Nacional das Entidades Negras – CONEN -, entidade a qual o Centro
Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB - é filiado,
indicou meu nome para representar esse campo no III Encontro Mundial dos
Movimentos Populares que aconteceu em Roma entre os dias 02 e 06 de Novembro de
2016. Fui na condição de Mulher Negra de Matriz Africana. Antes de ir busquei
me interar de assuntos/temas que nos é muito caro em nosso país, na conjuntura
atual. Estive nas Ocupações da Izidora (comunidades Rosa Leão, Esperança e
Vitória), 7º maior conflito urbano no mundo, ocupações que se encontram ameaçadas
de desocupação, já que a Justiça de Minas autorizou a reintegração de posse da
mesma dia 28 de setembro de 2016. As 30 mil pessoas que residem nas Ocupações
da Izidora são compostas em sua maioria por mulheres e homens negros, vítimas
da ausência de políticas públicas para moradia, trabalho, saúde e educação. Reflexo
da história de nosso país no tocante a população negra. Ali, nas ocupações da
Izidora recebi a honra de ser a porta voz dessas mulheres e homens, que fazem
de sua trajetória de resistência um exemplo a ser seguido. Ouvi depoimentos, vi
sorrisos ainda que temerosos do futuro, ah!! O futuro. Vi crianças, e elas são
muitas, vi as suas casas simples, construídas de alvenaria, que já não lembram
o período da lona preta. Ouvi muitas histórias de como chegaram os primeiros
fios elétricos, o material de construção. As dificuldades para abrir as ruas,
enfim ouvi tantos casos e histórias, que me remeti a minha própria história e à
de milhões de negras e negros, na busca por moradia digna, por cidadania. Que
assumi ali, o honroso compromisso de defender as Ocupações da Izidora e seus
três bairros: Rosa Leão, Esperança e Vitória. E mais encantada ainda fiquei,
com a história de Izidora, a negra forra que lavava roupa no ribeirão da região
e que conquistou lá três hectares de terra. A nossa história de resistência, de
fato se compõe em pedaços, tal qual uma colcha de retalhos tão comuns em nosso
meio, pedaços de panos aleatórios, com sua autonomia de cor, de textura, de
tecido, mas que quando juntados na costura, compõem a coisa mais linda de se
ver, que aquece nossos corpos cansados nas noites frias e nos garantem a
segurança e o amor de mãos criativas e carinhosas.
A
Izidora e sua gente negra entraram e entranharam em meu ser. Não consigo
entender como um grupo de “autoridades”, que compõe o que se chama de justiça,
pode simplesmente decidir que a terra, o direito à moradia, o trabalho, a saúde
e a educação - princípios básicos da cidadania e da dignidade -, devem ser
regidos e definidos, por quem nunca desses precisou conquistar. Sim, nossos
juízes, desembargadores em sua maioria já nasceram nos berços esplêndidos de
quem colonizou nosso país. São herdeiros diretos de uma elite, que há séculos está
aí a viver de privilégios históricos. E a esses cabem o poder de decidir se
estas 30 mil pessoas podem ou não continuarem em suas casas construídas a
partir de muito sofrimento, investimento, empréstimos e solidariedade. Confesso
que não entendo, como a terra que estava ali, sem uso e nem fuso, pode de uma hora
pra outra, ser decretada como propriedade particular de um dono, uma terra que
abriga 30 mil pessoas e seus sonhos mais íntimos, seus desejos, esperanças.
Pessoas que estão ali, há três anos e meio, construindo um projeto de moradia
popular coletiva.
Aceitei
a tarefa de levar comigo o grito contido no peito dos injustiçados, dos homens
e mulheres que lutam e resistem bravamente pela cidadania e dignidade e o
sagrado direito a moradia digna. Todas e todos sabem que estaria ali, numa
tarefa delegada pela CONEN, que não sou católica, mas que aposto no diálogo, na
solidariedade e na justiça divina. Levei
comigo os sonhos de uma gente brava, lutadora e me senti honrada com a tarefa.
Sabia e informei a todos que estava indo para um Encontro onde as dificuldades
são inúmeras, muitas cabeças, muitas propostas e sonhos diversos, mas que faria
o possível para levar o pedido de que todos os bons juntos, não devem se
omitir, até porque em situações de extrema injustiça, a omissão nos leva para o
lado do opressor. Acho que conseguimos cumprir a tarefa. Defendemos o direito a
moradia, a terra e ao trabalho como bênçãos divinas, que não podem nem deve
servir ao capital em detrimento da vida. A solidariedade da delegação
brasileira foi fundamental para que no documento final tivéssemos pontuado a
questão Izidora e o direito de na terra habitar os que nela vivem.
Foi
distribuído o texto produzido para o momento, nas versões em inglês e espanhol.
E entreguei aos responsáveis pelos documentos e cartas a serem entregues ao
Papa, um DVD e o texto, além de uma carta da Rose de Freitas, moradora da
comunidade Esperança, na Izidora. Fui a representante do Brasil, no Encontro
final com Papa Francisco, mas fomos avisados que não podíamos entregar nada
pessoalmente ao mesmo.
Sou
uma Makota, uma mulher de muita fé e acredito em um ditado africano que nos diz
que “se sozinho, se vai rápido, juntos podemos ir longe.” Por isso, acredito
que a mobilização internacional, em torno do RESISTE IZIDORA, é fundamental para assegurar a estabilidade da
ocupação, a garantia do direito sagrado a terra, a moradia e ao trabalho. Não
podemos permitir que o sonho da moradia, da dignidade e cidadania, manche de
sangue nossa Belo Horizonte. As Ocupações-comunidades da Izidora são compostas
em sua grande maioria por trabalhadoras e trabalhadores que devem ter seus
direitos cidadãos assegurados.
A
solidariedade, a unidade, a compreensão do outro enquanto sujeito de sua própria
história são fundamentais nos momentos em que a arbitrariedade teima em nos
roubar a dignidade, a soberania e nossos direitos.
#RESISTE IZIDORA#
Belo Horizonte, MG, Brasil,
22 de novembro de 2016.
domingo, 20 de novembro de 2016
quinta-feira, 17 de novembro de 2016
sábado, 12 de novembro de 2016
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, MG: "Não queremos uma polícia violenta com quem luta por direitos humanos fundamentais." Paz, sim; violência, não!
Ocupações
da Izidora, em Belo Horizonte, MG: "Não queremos uma polícia violenta com
quem luta por direitos humanos fundamentais." Paz, sim; violência, não!
Frei Gilvander Moreira.
Em diferentes ocasiões, a Polícia Militar de
Minas Gerais tem agido com violência contra os moradores das comunidades da
Izidora, de Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, o que demonstra a falta de
preparo para lidar com a situação de um despejo de tamanha proporção como o
determinado pelo Órgão Especial do TJMG dia 28/09/2016: o despejo das 8.000
famílias (30.000 pessoas) das três Ocupações-comunidades da Izidora (Rosa Leão,
Esperança e Vitória), comunidades em franco processo de consolidação já com
mais de 5.000 casas de alvenaria construídas, em 3,5 anos de luta.
Por exemplo, em 24 de julho de 2014, na
ocasião de uma manifestação pacífica pela permanência das ocupações, um
policial militar da cavalaria desferiu um golpe de espada contra o morador
Dinei Delfino Pereira (foto abaixo), que sofreu ferimento em sua face e esteve
por alguns momentos desacordado. Quando a cavalaria passou por cima do povo que
bloqueava a pista lateral da MG 010 (Linha Verde), diante da Cidade
Administrativa, um policial da cavalaria desferiu uma espadada que retalhou o
rosto de Dinei. Por um trisco, Dinei não foi assassinado por um dos policiais
da cavalaria. Há vídeos na internet mostrando que a cavalaria passou por cima
do povo e voltou em disparada passando novamente por cima do povo. Os cavalos
tiveram a destreza de não pisar no Dinei caído e desacordado, após sofrer uma
espadada no rosto. Confira, por exemplo, o vídeo disponibilizado no link https://www.youtube.com/watch?v=voc_MrfxV6k
Conforme relato da Promotora de Justiça Dra. Nivia Mônica Silva, do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos de Minas Gerais, em
resposta à Corte Interamericana de Direitos Humanos (fls.1112/1117-TJ): “foram
noticiados ao MPMG casos diversos de violência policial contra moradores das
referidas comunidades, em relação aos quais foram instaurados Procedimentos de
Investigação Criminal - PICs - no âmbito da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa
dos Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial em Belo
Horizonte. Como exemplo, cumpre destacar o episódio ocorrido em 24 de julho de
2014. Durante a realização de reunião entre lideranças e o poder público em que
se demandava a elaboração de proposta alternativa à remoção das famílias da
área ocupada, membros das ocupações realizavam manifestação pacífica próximo à
sede do poder público estadual, conhecida como Cidade Administrativa, no
intuito de sensibilizar os representantes do Governo de Minas para a resolução justa
e pacífica do conflito fundiário e social da Izidora, que se tornou o maior
conflito de luta pela terra da América Latina e um dos sete maiores do mundo.
Na ocasião, quando se manifestava pacificamente, Dinei Delfino Pereira, recebeu
golpe de armamento legal (identificado pela vítima e testemunhas como “espada”)
em sua face por parte de soldado da cavalaria da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, sofrendo grave ferimento na cabeça.”
Alertamos: Se a PM de MG for despejar as
8.000 famílias (30.000 pessoas) das três Ocupações-comunidades da Izidora, em
BH e Santa Luzia, MG, poderá causar um grande massacre. Queremos paz com
justiça social. Lutamos em defesa da dignidade humana e por isso lutamos por
moradia digna, própria e adequada. Conflito social se resolve de forma justa e
pacífica é com Política e não com polícia.
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
domingo, 6 de novembro de 2016
A criança Alice, das Ocupações da Izidora, entre policiais e um padre: do risco de morte para a celebração da vida em Cristo.
A
criança Alice, das Ocupações da Izidora, entre policiais e um padre: do risco
de morte para a celebração da vida em Cristo.
Por frei Gilvander Moreira.
Dia
19/06/2015, Alice, com apenas 8 meses, quase foi assassinada pela PM de MG, mas
hoje, 06/11/2016, Alice foi batizada em uma igreja católica trazendo alegria
para todos nós. Hoje, dia 06/11/2016, enquanto eu celebrava missa e o batismo
de três irmãs – Paula, Mirele e Marcela – na igreja da Ocupação-comunidade
Dandara, no Céu azul, em Belo Horizonte, MG, era celebrado o batismo de outra
criança – ALICE - em uma Igreja do bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, MG. Dia
19 de junho de 2015, Alice, com apenas 8 meses de idade, quase foi assassinada
pela polícia militar de Minas, no momento em que mais de 2.500 pessoas das
Ocupações-comunidades da Izidora foram reprimidas e bombardeadas pela tropa de
choque da PM de MG na Linha Verde, próximo à Cidade Administrativa do Governo
de Minas, em BH, enquanto o povo marchava pacificamente lutando por moradia e
repudiando a iminência de despejos anunciados. No meio da chuva de tiros de
bala de borracha houve também uma chuva de bomba de gás lacrimogêneo jogadas
por policiais militares. Uma bomba de gás lacrimogêneo jogada do helicóptero da
PM caiu no colo de Alice, criança de 8 meses que estava no carrinho de bebê. A
mãe Cleiciane, instintivamente retirou a Alice do carrinho e, assim, a bomba
caiu no chão e estourou. A mãe saiu correndo com a criança deixando para trás o
carrinho de bebê, enquanto tentava salvar sua filha Alice, de 8 meses, sufocada
pelo gás de pimenta. Chegou inclusive a correr o boato que a polícia teria
matado uma criança, mas, graças a Deus, não era verdade. A mãe ainda guarda a
manta queimada pela bomba, manta que envolvia o corpinho de Alice. Resultado
dessa repressão: mais de 90 feridos e mais de 40 presos, sem contar os traumas
contraídos pelas crianças e idosos sob risco de sofrer infarto. Se a PM de MG
agiu assim, imagine se o povo sentir que as 5.000 casas serão derrubadas? Toda
ação leva a uma reação. Mas hoje, dia 06 de novembro de 2016, para nossa imensa
alegria, Alice foi batizada por um padre e por toda a comunidade para a alegria
de sua família e de todas as 8.000 famílias das Ocupações da Izidora. Rose de Freitas,
da coordenação da Ocupação-comunidade Esperança, foi madrinha, como atesta as
duas fotos, abaixo. Relato esse fato aqui para que nunca mais a PM de MG jogue
bomba de gás lacrimogêneo em população civil e muito menos em crianças. Recordo
que o Brasil, em 1999, assinou um Tratado Internacional se comprometendo em não
usar arma química contra população civil e gás lacrimogêneo é arma química. Que
beleza que Alice, com dois anos, está viva, batizada e vivendo com dignidade no
seio de sua família na Ocupação-comunidade Esperança, na Izidora. As
Ocupações-comunidades da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) são
constituídas de 8.000 famílias (30.000 pessoas), que, há 3,5 anos já
construíram mais de 5.000 casas de alvenaria e estão sob iminência de despejo
com decisão injusta e inconstitucional do TJMG. Trata-se do 7º maior conflito
de luta pela terra do mundo e o maior conflito da América Latina. O que se
houve no meio do povo é: "Preferimos morrer na luta que aceitar despejo e
voltar para a cruz do aluguel.” O batismo de Alice, sobrevivente da repressão
da PM dia 19/06/2016, é uma prova cristalina de que a PM de MG não tem
condições de fazer os despejos das três ocupações da Izidora sem causar um
grande massacre. Tem razão o desembargador Alberto Vilas Boas que, ao votar
contra o despejo das Ocupações da Izidora, alertou para o risco de massacre no
seu voto dia 28/09/2016 em sessão do Órgão Especial do TJMG que por 18 a 1
decidiu pelo despejo das Ocupações da Izidora. Essa decisão do TJMG entrará
para a história como uma de suas decisões injustas e inconstitucionais. É “líquido e certo” que se houver despejo
forçado na Izidora haverá, sim, grande massacre. Isso está previsto no Plano da
PM e da Prefeitura de BH de despejo das Ocupações da Izidora, pois dizem inclusive
que “haverá ambulâncias para socorrer os feridos”. Em nome de Alice, criança
que quase foi assassinada pela PM de MG dia 19/06/2016 e dos milhares de
crianças que moram na Izidora, clamamos por negociação justa e ética. Resistiremos sempre! “Eu fico com a pureza da
resposta das crianças, é a vida...”, conforme canta Gonzaguinha.
Eis,
nos links, abaixo, relato denúncia da repressão perpetrada pela PM de MG dia
19/06/2015 na Linha Verde contra o povo das Ocupações da Izidora.
1)
Relato denúncia da mãe Cleiciane e de sua
filha: https://www.youtube.com/watch?v=VYUPMom2c1U
2)
Relato denúncia de Eliene e outro ferido na
repressão da PM: https://www.youtube.com/watch?v=NdpD6tSFWf0
3)
Registro feito por Ricardo de Freitas, o
Kadu, enquanto salvava uma criança do bombardeio da PM de MG, dia 19/06/2016:
4)
Pai e ma~e de seis filhos feridos pela PM na
repressão do povo das Ocupações da Izidora, dia 19/06/2015:
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
quarta-feira, 2 de novembro de 2016
O filme NA MISSÃO COM KADU está sendo apresentado em cinemas de várias capitais do Brasil: denúncia veemente à truculência da PM de MG.
O
filme NA MISSÃO COM KADU está sendo apresentado em cinemas de várias capitais
do Brasil: denúncia veemente à truculência da PM de MG.
Por Alexandre
Figueirôa. 1 de novembro de 2016.
O terceiro dia do Janela,
por Vitor Jucá/Divulgação.
O segundo programa da mostra
competitiva de curtas do 9º Janela Internacional de Cinema do Recife acendeu,
mais uma vez, no público presente no cinema São Luiz, na tarde desta
segunda-feira, 31/10/2016, o espírito de indignação e revolta contra os
desmandos das forças políticas conservadoras brasileiras e dos seus braços
armados, no caso, a Polícia Militar de Minas Gerais. O filme Na missão, com
Kadu, sobre a repressão ao movimento de uma ocupação na cidade de Belo
Horizonte, causou uma inesperada catarse na plateia que externou sua reação com
choro copioso de alguns presentes e palavras de ordem ao final da sessão.
Na Missão com Kadu é
um filme-documentário realizado pelo pernambucano Pedro Maia de Brito e
o mineiro Aiano Benfica que junta imagens de depoimentos colhidas
pelos cineastas com imagens feitas por um celular pelo líder comunitário
Ricardo de Freitas Miranda, o Kadu, durante uma passeata realizada pelos
moradores da Ocupação Vitória, na Izidora, região periférica de Belo Horizonte.
Os manifestantes se dirigiam ao Centro Administrativo do governo mineiro em
junho de 2015 e foram reprimidos de forma brutal, o que resultou na prisão de
cerca de cem pessoas e ferimentos em várias delas por balas de borracha,
incluindo crianças, atingidas por bombas de gás lacrimogênio e spray de
pimenta.
O filme NA MISSÃO COM KADU é
uma denúncia contundente contra a ação da Polícia Militar e tem sido usado
pelos ocupantes para tentar sensibilizar a Justiça mineira dos arbítrios
cometidos para definir o direito de uso da área invadida. Existem sérias
dúvidas quanto à legalidade de posse da mesma pelos que dizem ser seus
proprietários e questiona-se também o uso da violência contra uma reivindicação
legítima. O caso torna-se ainda mais dramático quando no final do filme tomamos
conhecimento que o líder comunitário Kadu foi assassinado numa emboscada quatro
meses depois da manifestação.
O filme NA MISSÃO COM KADU
já foi apresentado em cinemas de várias capitais do Brasil e seguirá sendo
apresentado em cinemas de outras capitais. Essas apresentações integram a Rede de
Apoio RESISTE IZIDORA que não aceita despejo forçado de 8.000 famílias (cerca
de 30.000 pessoas) das Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória),
em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG: comunidades em franco processo de
consolidação com 3,5 anos de luta e mais de 5.000 casas de alvenaria
construídas seguindo Plano Urbanístico feito por professores arquitetos da
Associação dos Arquitetos Sem Fronteira-Brasil. Negociação justa, aceitamos;
despejos, jamais! O povo segue alertando as autoridades que tentativa de
despejo forçado pode causar um massacre de proporções inimagináveis.
Obs.: A íntegra da
reportagem está no link, abaixo:
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
terça-feira, 25 de outubro de 2016
segunda-feira, 24 de outubro de 2016
domingo, 23 de outubro de 2016
sábado, 22 de outubro de 2016
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Decisão judicial, de 2011, sobre Ocupação em Uberaba, MG, pode inspirar solução justa para o Conflito das Ocupações da Izidora.
Decisão
judicial, de 2011, sobre Ocupação em Uberaba, MG, pode inspirar solução justa
para o Conflito das Ocupações da Izidora.
Por frei
Gilvander Luís Moreira.
O
conflito fundiário e social das ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e
Vitória), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, conflito que envolve diretamente
cerca de 8.000 famílias (cerca de 30.000 pessoas) que em 3,5 anos já construíram
mais de 5.000 casas de alvenaria e, por isso, se tornaram comunidades-bairros
em franco processo de consolidação, se tornou o maior conflito por terra da América
Afrolatíndia e um dos sete maiores conflitos de luta pela terra do mundo. Uma
decisão do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), confirmada pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ), em Brasília, em 19 de dezembro de 2011, aponta o rumo de uma
resolução justa para esse gravíssimo problema social que jamais se resolverá
pacificamente com polícia e repressão. Eis, abaixo, a decisão sobre pedido de
reintegração de posse em uma área ocupada pelo MST, em Uberaba, no Triângulo
Mineiro, MG, ocupação que se tornou o Bairro Estrela da Vitória.
O
teor da DECISÃO do ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, da 4ª turma
do STJ diz: “Confirmada decisão que negou reintegração de posse contra bairro
de Uberaba. Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de
reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser convertido em perdas
e danos.” Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) referendou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em
processo envolvendo pedido de reintegração de uma área que se transformou em
populoso bairro da cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, MG. A empresa
Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda tinha ajuizado ação de
reintegração de posse de imóvel situado nas margens da Rodovia Uberaba-Campo
Florido. A área tinha sido ocupada por integrantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e posteriormente se tornou um bairro consolidado
onde vivem centenas de famílias devidamente atendidas pelo serviço público
municipal.
A
justiça mineira reconheceu o direito do recorrente, mas diante da existência de
inúmeras edificações e moradores no local, após tantos anos de disputa
judicial, negou o direito à reintegração de posse em prevalência do interesse
público, social e coletivo. Diante desse quadro, converteu a medida
reintegratória em perdas e danos, devendo o valor ser apurado em posterior
liquidação por arbitramento (procedimento em que se apura o montante devido
mediante perito, que indicará o preço do imóvel). A empresa recorreu ao STJ
sustentando, entre outros pontos, que ao determinar a prevalência do direito
social sobre o individual, o acórdão recorrido teria legitimado a ação dos ocupantes
e violado o estado de direito. Alegou, ainda, que a conversão em perdas e danos
não foi sequer solicitada pela autora, que sempre buscou a efetiva proteção
possessória.
Em
voto repleto de doutrinas, teses e precedentes, o ministro Luis Felipe Salomão
discorreu sobre os princípios da proporcionalidade e da ponderação como forma
de o Judiciário dar aos litígios solução justa, serena e eficiente. O relator
ressaltou que o imóvel originalmente reivindicado não existe mais, já que no
lugar do terreno antes objeto de comodato surgiu um bairro com vida própria e
dotado de infraestrutura urbana.
Segundo
o ministro Salomão, não pode ser desconsiderado o surgimento do bairro, onde
inúmeras famílias construíram suas vidas, sob pena de cometer-se injustiça
maior a pretexto de fazer justiça. “É justamente com base nessas ideias que, na
ponderação entre a proteção e efetivação dos direitos à moradia, ao mínimo
existencial e, última análise, mas não menos relevante, do direito à vida com
dignidade, que se chega à conclusão pela impossibilidade, no caso concreto, da
reintegração da posse”, enfatizou o relator ministro Salomão.
Para
o ministro Luis Felipe Salomão, consideradas as peculiaridades do caso concreto
e as circunstâncias fáticas narradas no acórdão, é fácil perceber que a retirada
dos atuais ocupantes da área proporcionaria mais danos, além de consequências
imprevisíveis e indesejáveis.
A
votação no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que rejeitou o recurso
especial e manteve a decisão que negou a reintegração de posse e converteu-a em
perdas e danos foi unânime na 4ª turma do STJ. Esta notícia[1]
refere-se ao processo: REsp 1302736.
Eis
um raio de luz como a estrela de Belém apontando um caminho a ser seguido para
a resolução justa e pacífica do gravíssimo conflito da Izidora, sem que aconteça
um grande massacre.
[1] http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=140161
, acesso dia 21/10/2016, às 16:56h.
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
terça-feira, 18 de outubro de 2016
DEPOIS DE QUASE 1 ANO, GOVERNO PIMENTEL SE REÚNE COM REPRESENTANTES DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA.
DEPOIS DE QUASE 1
ANO, GOVERNO PIMENTEL SE REÚNE COM REPRESENTANTES DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA.
Hoje,
dia 18/10/2016, após mais uma Marcha do Povo das ocupações da Izidora (Rosa
Leão, Esperança e Vitória), das 10:00h às 12:30h, na Cidade Administrativa, em
Belo Horizonte, MG, após muita insistência, quase 1 ano de lutas e a recente
decisão do Tribunal de (IN)justiça de Minas Gerais (tjmg) determinando o
despejo das comunidades da Izidora – 8.000 famílias (cerca de 30.000 pessoas,
com mais de 5.000 casas de alvenaria construídas -, a Mesa de Negociação do
Estado de Minas Gerais, em reunião presidida por Lígia Maria Alves Pereira, chefa
de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), foi
reaberta com as ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, da região da Izidora,
nas cidade de BH e Santa Luzia/MG. Estiveram presentes representantes do Governo
de Minas de várias secretariais, mandatos dos deputados Rogério Correia
(estadual) e Padre João (Federal), a deputada estadual Marília Campos,
representante da Construtora Direcional e da empresa Granja Werneck S.A, a
professora Viviane, da PUC MINAS, Dra. Cleide Nepomuceno, da Defensoria Pública
de MG, Dra. Cláudia Amaral, do Ministério Público de MG, coordenações das
comunidades da Izidora e militantes do MLB, CPT e Brigadas Populares, além de
advogados do Coletivo Margarida Alves. Foi encaminhado que haverá cadastramento
socioeconômico pelo Estado de Minas Gerais, em conjunto com as coordenações,
movimentos sociais e demais interessados, para assim se verificar as condições
das comunidades, aferindo-as as premissas para a realização da negociação, que
terão reuniões semanais para tratar desse cadastramento e demais detalhes da
negociação. Para isso foi criado uma Câmara Setorial do Cadastro que será
integrada por representantes do Governo de MG, das Universidades, dos
movimentos populares e das coordenações da Izidora. Ficou também acertado que representantes
do Governo de Minas Gerais fará uma visita às comunidades em data próxima a ser
definida.
Infelizmente, mais uma vez o Prefeito Márcio Lacerda não mandou nenhum
representante, mostrando sua intransigência e indisposição de diálogo com o povo.
O representante da Direcional e da Granja Werneck insistiu que está de pé o
projeto de Construção do MCMV no local. Contudo, não está afastada nenhuma
hipótese de despejo, já que o mandado de despejo não está suspenso. Esperamos
que esse processo de negociação seja justo e digno, pois do contrário, se a
Polícia Militar for tentar despejar, haverá um massacre de grandes proporções,
já que a Izidora é o maior conflito fundiário e social da América Latina e um
dos sete maiores do Mundo, conforme já reconhecido pelo Tribunal Popular
Internacional de Despejos, em Quito, no Equador, ontem, dia 17/10/2016.
Por
fim, alertamos que nada está ganho, pois o Estado capitalista jamais cedeu nada
se não se estivesse diante da mobilização forte e coesa do povo
trabalhador.
ENQUANTO
MORAR DIGNAMENTE FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO!
#ResisteIzidora
Assinam
essa nota pública: Coordenações das comunidades Rosa Leão, Vitória e Esperança,
Brigadas Populares (BPs), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta
nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Coletivo Margarida Alves.
Belo
Horizonte/MG, 18 de Outubro de 2016.
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Ocupações-comunidades-bairros da Izidora, de Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, no Julgamento do Tribunal Internacional dos Despejos em Quito, no Equador.
Ocupações-comunidades-bairros
da Izidora, de Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, no Julgamento do Tribunal
Internacional dos Despejos em Quito, no Equador.
As ocupações-comunidades-bairros
da Izidora, de Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, no Julgamento no Tribunal
Internacional dos Despejos em Quito, no Equador, hoje, dia 17/10/2016. O
conflito fundiário e social da Izidora se tornou o maior da América Latina e um
dos 7 maiores do mundo. O mundo está de olho na Izidora. O povo da Izidora já avisou
mil vezes que não aceita despejo das 8.000 famílias. Se forem tentar despejar, será um massacre de proporções inimagináveis. Negociação justa e idônea,
sim.
domingo, 16 de outubro de 2016
sábado, 15 de outubro de 2016
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
#resisteizidora - REUNIÃO DA MESA NEGOCIADORA do Governo de MG com as Ocupações da Izidora. "Depois do despejo, não será cadastro, mas sim contagem de mortos".
#resisteizidora
- REUNIÃO DA MESA NEGOCIADORA do Governo de MG com as Ocupações da Izidora. "Depois do despejo, não será cadastro, mas sim contagem de mortos".
Quinta-feira, 13/10, na
Assembleia Legislativa de MG, a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), Lígia Maria Alves Pereira, sinalizou que o
Estado irá apresentar uma proposta de cadastro das famílias das ocupações da
Izidora no dia 18/10. A resposta veio após a Prefeitura de Belo Horizonte se
negar a realizar o cadastro e a participar de qualquer negociação.
Segundo a representante do Estado, esse cadastro poderá ser feito antes, durante ou depois do despejo, o que não dá nenhuma garantia de segurança às 30 mil pessoas que fazem parte das ocupações-comunidades-bairros da Izidora.
A moradora Charlene Egídio, da Ocupação Rosa Leão, coloca bem a gravidade da situação: "Depois do despejo não será cadastro, mas sim contagem de mortos".
Segundo a representante do Estado, esse cadastro poderá ser feito antes, durante ou depois do despejo, o que não dá nenhuma garantia de segurança às 30 mil pessoas que fazem parte das ocupações-comunidades-bairros da Izidora.
A moradora Charlene Egídio, da Ocupação Rosa Leão, coloca bem a gravidade da situação: "Depois do despejo não será cadastro, mas sim contagem de mortos".
Participaram da Mesa
Negociadora as coordenações das ocupações da Izidora, Brigadas Populares, MLB - Minas Gerais, CPT-MG Comissão Pastoral da Terra Minas
Gerais, a deputada Marilia Campos, professores, representantes da Sedese e
Casa Civil assessoria jurídica do Governo.
Exigimos cadastro justo e
negociado dos moradores e a PBH.
Obs.: Se
for acontecer o cadastro, só será cadastrado as famílias que estiverem morando
em barracos de lona, de madeirite ou em casa de alvenaria.
quinta-feira, 13 de outubro de 2016
quarta-feira, 12 de outubro de 2016
JFC na luta com as Ocupações da Izidora, em BH e Santa Luzia, MG.
JFC na luta com as Ocupações da Izidora, em BH e Santa Luzia, MG.
#resisteizidora - Cerca de
30.000 pessoas das três Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG (8.000 famílias) estão sob ameaça muito grave de despejo, mas já são 3,5 anos de luta e o povo já construiu mais de 5.000 casas de alvenaria. São comunidades-bairros em franco processo de consolidação. Assista e divulgue o vídeo no link, abaixo, em apoio à luta justa e necessária por moradia própria e digna. #resisteizidora
https://www.youtube.com/watch?v=GwOaBSYz7us&feature=youtu.be
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Nota técnica da ASF - Arquitetos Sem Fronteiras Brasil – contra os despejos das Ocupações-comunidades da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
Nota
técnica da ASF - Arquitetos Sem Fronteiras Brasil – contra os despejos das
Ocupações-comunidades da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
À Prefeita de Santa Luzia,
MG, Roseli Pimentel
A seus/as secretárias/os e
procurador.
Argumentos
contra o despejo das Ocupações-comunidades da Izidora:
1) O
fato é em si inominável: jogar no chão cerca de 5000 casas, expulsar cerca de
8000 famílias.
2) Ao
autoproduzir o espaço, os moradores das ocupações da Izidora mostram-nos que,
para sobreviver, não podem depender nem da produção imobiliária formal nem
daquela de iniciativa estatal, ambas inacessíveis - a eles e a muitos outros,
sem casa, isto é, a única solução para a sua moradia é, nas circunstâncias, de
fato a que autoproduziram: não fosse assim, não haveria ocupações urbanas.
3) De 2013 a 2016 os moradores da Izidora construíram
sozinhos, com seus próprios recursos e esforços, mais unidades habitacionais do
que duas gestões sucessivas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com
verbas federais. Não há garantia,
portanto, a despeito do que se possa argumentar, de que o poder público tenha a
capacidade de dar solução para a moradia daquelas pessoas, uma vez despejadas.
4) Despejos
forçados no Brasil, além de violentos em si, a despeito de medidas chamadas
humanitárias, resultam em mais pessoas sem-casa, na piora e não na melhoria das
condições de moradia e de vida dos despejados.
5) Os
impactos do despejo forçado daquelas milhares de famílias serão sentidos nos
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores despejados irão buscar moradia
nas regiões próximas, onde o aluguel é mais barato ou onde há áreas vazias ou
subutilizadas. Assim, trata-se, apenas de deslocar o problema, que apenas se
agrava. O déficit habitacional da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a
pressão por habitação social aumentarão exponencialmente, com a constituição de
periferias cada vez mais precárias e reprodutoras da exclusão social e
econômica.
6) Os parcos
serviços públicos oferecidos na região, densamente ocupada e insuficientemente
servida, serão sobrecarregados com o aprofundamento das carências relativas à
saúde, à assistência social, à educação, à segurança pública, com graves consequências
associadas à violência urbana.
7) Do
ponto vista do campo da Arquitetura e do Urbanismo, a melhor solução para o
caso Izidora seria manter ali aquelas famílias, qualificando-se o seu espaço,
por que:
- toda demolição de edificações é
insustentável; implica no desperdício tanto dos recursos materiais e
energéticos consumidos para a sua construção, quanto do próprio processo de
transformação do território para a sua inserção, isto é, a demolição de casas,
equipamentos comunitários, ruas e largos, independente do seu padrão,
representa um enorme prejuízo ambiental, enquanto sua qualificação representa
um ganho, na medida em que todos – moradores da metrópole e do planeta- nos
beneficiamos do aproveitamento dos recursos ali já empregados;
- as ocupações Esperança, Rosa Leão e
Vitória, dadas as suas organizações socioespaciais, não se distinguem do que
denominamos bairros, exceto pelo seu não reconhecimento pelo Estado;
- o espaço autoproduzido, como o é o das
ocupações urbanas, guarda, ao contrário do que se possa pensar, um enorme
potencial de recuperação ambiental, diferente do espaço da chamada cidade
formal, onde a urbanização completa dá-se segundo um modelo de saneamento que conduz
à degradação ambiental: do solo, da água, do ar, com alta geração de resíduos e
prejuízos à vida;
- existem políticas públicas urbanas e
habitacionais para reconhecer, qualificar e consolidar ocupações como áreas de
interesse social (vide a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte).
8) A
noção função social da propriedade, trazida na Constituição Brasileira de 1988
e regulamentada na Lei Federal Estatuto da Cidade, é reconhecida e legitimada
pelos planos diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. A manutenção de áreas vazias ou subutilizadas na cidade é criminosa.
Até agora, os moradores das ocupações estão dando utilidade àquele território,
mantido vazio por cerca de 70 anos.
9) A
Operação Urbana Simplificada do Isidoro não é o instrumento adequado para a
ocupação sustentável daquela região, a maior e última extensão de área natural
pouco transformada, em vetor de expansão e de adensamento urbanos, com alta
vulnerabilidade social. Qualquer instrumento de política urbana para aquela
região deve considerar a sua cabal realidade, e envolver todos os agentes
interessados e afetados, entre os quais a Prefeitura Municipal de Santa Luzia,
até agora alijada da negociação em curso. O modelo de transformação do
território colocado pelo empreendimento e expresso no próprio licenciamento
ambiental não condizem com os avanços do planejamento ambiental urbano, em
especial a consideração da bacia hidrográfica como principal unidade de
planejamento.
Documento da ASS – Arquitetos Sem Fronteiras
Brasil, protocolado na Prefeitura de Santa Luzia na manhã do dia 05/10/2016.
Santa Luzia, MG, Brasil, 05 de outubro de 2016.
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