Prefeitura
de Belo Horizonte quer despejar ocupação Rosa Leão e demais ocupações da Mata
do Isidoro.
Nota de
Repúdio do MLB e da Comissão Pastoral da Terra, na noite do dia 27/09/2013.
As ocupações urbanas Rosa Leão
(1.400 famílias sem-terra e sem-casa), Vitória (mais de 2 mil famílias
sem-terra e sem-casa) e Esperança (800 famílias sem-terra e sem-casa), que nos
últimos meses surgiram premidas pela cruz do aluguel e a humilhação que é
sobreviver de favor, presentes na região da Mata do Isidoro, Granja Werneck, em
Belo Horizonte, MG, são os próximos alvos do ódio que a prefeitura de Belo
Horizonte tem dos pobres quando esses se organizam para lutar.
Apesar de ter um déficit
habitacional que passa de 100 mil casas em Belo Horizonte, a prefeitura de BH –
prefeito Márcio Lacerda -, se caracteriza pela enorme lentidão e falta de compromisso para
enfrentar e realmente resolver o gravíssimo problema social que decorre desse
imenso déficit habitacional. Exemplo são os números ditos pela própria URBEL
que admite ter construído apenas 14.051 moradias de 1994 até agosto deste ano.
Pior: são milhares de casas demolidas para dar lugar a avenidas, viadutos,
praças, estacionamento etc. E assim, milhares de famílias estão sendo expulsas
do município de Belo Horizonte para a periferia da região metropolitana,
inclusive com indenização sempre injusta das famílias que são expulsas de suas
casas pelo Programa Vila Viva, melhor dizendo, Vila Morta.
Frente
a essa enorme omissão e falta de responsabilidade social da prefeitura de Belo
Horizonte, mais de 4 mil famílias de baixa renda ser organizaram e ocuparam as
áreas onde estão presentes as atuais quatro ocupações – Rosa Leão, Esperança,
Vitória e Zilah Spósito/Helena Greco - lutando para se livrar da escravidão do
aluguel ou da humilhação que é morar de favor.
Apesar
dos moradores da Ocupação Rosa Leão terem participado da ocupação da prefeitura
de BH nos dias 29 e 30 de julho último e ter sido acordado entre os movimentos sociais
populares (Brigadas Populares, MLB, CPT, Defensoria Pública, Ministério
Público) e a prefeitura, que a referida ocupação faria parte do processo de
regularização fundiária, o prefeito de BH, Márcio Lacerda, rompeu o acordo e
mandou o policial coronel Genedempsey Bicalho, presidente da URBEL, para dizer
na reunião de negociação com as ocupações realizada hoje, dia 27 de setembro, que
a PBH considera que a única saída para as famílias da Ocupação Rosa Leão é o
despejo. O prefeito Márcio Lacerda assinou um ACORDO se comprometendo em
suspender por tempo indeterminado os despejos das Ocupações que estão em áreas
públicas da prefeitura. Rosa Leão é uma delas. Mas parece que o prefeito não
vai honrar o compromisso assinado e trama para despejar a Ocupação Rosa Leão.
A PBH
não apresentou nenhuma alternativa digna para realocar as famílias em uma
moradia digna, mostrando a face mentirosa dos projetos de construção de
moradias que a prefeitura diz fazer. Alertamos: Estamos prestes a viver um novo
massacre e um banho de sangue, que será promovido pela prefeitura contra o povo
pobre dessa cidade. O poder judiciário, o Governo Estadual do Sr. Antonio
Anastasia (PSDB) e a Polícia Militar de MG participará de mais uma tragédia,
uma imensa injustiça como essa? Sabemos muito bem que problema social jamais se
resolve com repressão, com polícia. Despejo agrava muito o conflito social.
Solução verdadeira e justa só podem vir a partir de Política séria, o que passa
por ouvir as reivindicações dos pobres que segundo a Constituição Brasileira
tem direito a moradia digna e de ser respeitados na sua dignidade.
Lembremo-nos
do despejo violento da ocupação Eliana Silva no Barreiro realizado em maio de
2012, quando 350 famílias foram despejadas de forma truculenta e colocadas no
olho da rua pela PBH, Governo do Estado e PM com uso de até Caveirão (carro
blindado da PM). Três meses depois, a Ocupação Eliana Silva deu a volta por
cima e ocupou outra área.
O
prefeito Márcio Lacerda passou de todos os limites! Temos que unir todos
aqueles que defendem os direitos humanos, a democracia e um país justo e
igualitário para se solidarizarem e se juntarem às famílias dessas quatro
ocupações e não permitir mais essa covardia da PBH!
Diante
do imenso déficit habitacional de BH continuar tratando os sem-casa que ousam
lutar como caso de policia é uma injustiça que clama aos céus!
Negociação
sim e já! Despejo não! Não vamos permitir
esse banho de sangue!
A Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, área de Direitos Humanos, já enviou Recomendação de 15 páginas
aos comandantes da Polícia Militar de MG e à juíza Dra. Luzia Divina, da 6ª
Vara de Fazenda Municipal, o que concedeu liminar de reintegração sobre a
Ocupação Rosa Leão, alertando sobre a gravidade da situação e se posicionando
contra tentativas de despejo sem diálogo com as lideranças e sem alternativa
digna.
Obs.:
Anteontem, ônibus da tropa de choque circulou dentro da Ocupação Rosa Leão.
Agora à noite, policiais estão na Ocupação Vitória e helicópteros da Polícia
estão sobrevoando as ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e Zilah
Sposito-Helena Greco infernalizando o sono merecido de quem trabalhou o dia
inteiro funcionando a cidade.
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
Comissão
Pastoral da Terra – CPT
Para
maiores informações, confira:
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