MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS PELA
PRESERVAÇÃO 100% DA MATA DO PLANALTO.
Nota Pública.
Hoje, terça-feira, dia 24 de maio de 2016, desde
cedo, por tempo INDETERMINADO, nós, povo do bairro Planalto e das Ocupações da
Izidora, estamos protestando diante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), à
Av. Afonso Pena, Belo Horizonte, MG. Acorrentados, denunciamos à população de
Belo Horizonte, de Minas e do Brasil o descaso das autoridades da nossa cidade
e a intenção política de devastar a última área verde de Mata Atlântica de Belo
Horizonte: a MATA DO PLANALTO, no
bairro Planalto, região norte de BH. Somos lideranças, moradores da região e da
cidade, que há sete anos lutamos, para que a área de quase 200 mil m2 (200
hectares = 200 campos de futebol), com aproximadamente 20 nascentes, que abriga
espécies da fauna e da flora em extinção, como ipê amarelo, tucanos, répteis,
mico estrela, entre outras, seja 100% preservada.
Pagamos nossos impostos, somos cidadãos
belorizontinos. Temos o direito de escolher a cidade que queremos morar. Mas
nos ignoram a Câmara Municipal, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e seu Conselho
Municipal de Meio Ambiente (COMAM). As empresas Petiolare e Construtora Direcional,
que só visam lucro, são responsáveis por um projeto que pretende devastar a
Mata do Planalto, destruir suas nascentes e exterminar sua biodiversidade e
toda vida, que há mais de 50 anos habita aquela mata.
À revelia das irregularidades constatadas
no processo, como relatórios defasados de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que datam de 2010; da comprovação pelo
Ministério Público Estadual (MPE/MG) da área tratar-se de Mata Atlântica; de entrevista dada pelo secretário municipal
interino de meio ambiente e presidente do COMAM, Vasco Araújo, à TV MINAS, onde
afirma que “está lutando para dar o licenciamento”; já são provas cabais de um
processo que nasceu com vícios de origem e por isso deve ser impedida a sua
tramitação, que avilta a população da nossa cidade.
Acorrentados, denunciamos que estratégias têm
sido utilizadas pelo COMAM para conceder o licenciamento ambiental de um
projeto satânico. Denunciamos o conluio do prefeito de BH com a construtora
Direcional e a conivência do COMAM em aprovar um licenciamento de processo que
se arrasta há anos, apesar dos protestos da população em audiências públicas,
em passeatas, em carreatas, e dos processos na justiça. O bairro planalto
não comporta a construção de um condomínio de 760 apartamentos de alto luxo,
com 16 andares, 16 prédios, 1300 vagas de garagem, porque se encontra adensado
e não possui infraestrutura necessária para atender a demanda de novas famílias,
como escolas, postos de saúde, transporte público etc.
Acorrentados, queremos que a cidade escute nosso
grito por socorro. Temos direito a qualidade de vida, com a manutenção da MATA
DO PLANALTO que ameniza o clima, absorve a água da chuva, oferece água que
jorra de suas nascentes, que formam o córrego bacuraus e deságuam no Rio das
Velhas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a região não atende
o índice recomendado de área verde por habitante.
Acorrentados, denunciamos que a Construtora Direcional
em seu site com a campanha “viva a mata” está mentindo e tramando devastar a
MATA DO PLANALTO. O relatório técnico do MPE/MG garante que a MATA DO PLANALTO É BIOMA DE MATA ATLÂNTICA.
A Direcional mente ao dizer que a Mata do
Planalto só possui duas nascentes. Mentira! Que vai criar um Parque Municipal
(a população não quer, pois será parque privado: só para os granfinos que
puderem comprar os aptos luxuosos. Já temos o Parque Municipal do Planalto,
abandonado pelo poder público). Ludibriar a população é crime.
Ao pretender acabar com uma área de mata
exuberante, qual herança os poderosos querem deixar para nossos filhos, netos, para
as futuras gerações? Belo Horizonte ostentava o título de cidade jardim,
cantada em verso e prosa, e está se tornando inóspita, com poucas áreas verdes,
muito concreto, trânsito caótico. E vem aí a anunciada operação urbana, que de uma
vez por todas vai sepultar Belo Horizonte num emaranhado de arranha céus. Nossa
cidade está perdendo sua identidade e o povo está perdendo sua alegria no
trânsito, no concreto, na poluição, nos parques abandonados, e vai por aí
afora.
Acorrentados, queremos libertar nossa cidade do
entreguismo do executivo municipal e seus órgãos à ambição desmedida das
construtoras. A Serra do Curral foi retalhada. As mineradoras Samarco/VALE/BHP
e os governos mataram o Rio doce, agora querem devastar a MATA DO PLANALTO. Inadmissível!
Acorrentados, clamamos por justiça de Deus e dos homens. Duas Ações Civis
Públicas (ACPs), uma do MPE/MG e outra da Defensoria Pública de MG, e uma Ação
Popular, originadas de reivindicações do povo tramitam no TJMG. Que a balança do
TJMG penda para o povo e para a MATA DO PLANALTO. A cidade que queremos não
privilegia uma parcela da sociedade, mas ouve as/os cidadão/ãs. SALVE A MATA DO
PLANALTO!
Belo horizonte, 24 de maio de 2016.
Assinam
esse Manifesto,
Movimento salve a MATA
DO PLANALTO
Associação Comunitária
do Planalto e Adjacências
Comissão Pastoral da
Terra (CPT)
Movimento das Associações
de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH)
Ocupações da Izidora
(Rosa Leão, Esperança e Vitória)
Projeto Manuelzão
Movimento pela
Preservação da Serra do Gandarela
Movimento pelas Serras
e Águas de Minas (MovSAM)
Apolo Heringer
(idealizador do Projeto Manuelzão, escritor e médico)
Vicariato Episcopal para
Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte
Ana Flávia Quintão
(Bióloga, Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia)
Fórum Nacional da
Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
Movimento Parque
Jardim América
Brigadas Populares
Mídia Ninja
Contato para maiores informações: Magali 31 99671 6409,
Margareth 31 99279 0159, Dr. Wilson 31 999965 5030; Charlene 31 98534 4911, Ana
Cristina Drumond 31 991057721.
facebook: Salve a Mata
do Planalto
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