Dia 13 de dezembro de 2015, ao lado de
militantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e de
advogadas populares, eu, frei Gilvander Moreira, da CPT, passei a manhã na
Ocupação-comunidade Nova Cachoeira, na cidade de São José da Lapa, região
metropolitana de Belo Horizonte, MG. Fizemos Assembleia Geral com representantes
das 120 famílias da Ocupação. Visitamos várias famílias e registramos em vídeos
várias entrevistas que estão já disponibilizadas no youtube, em vários blogs,
em facebooks e, também, no Blog da Ocupação Nova Cachoeira – www.ocupacaonovacachoeirasjlmg.blogspot.com.br
. Por volta do meio dia participamos de um delicioso almoço comunitário.
Ficamos sabendo que São José da Lapa, MG, tem
população de 22 mil pessoas. O prefeito é do PT. Desde 2009 até agora, apenas
168 apartamentos foram construídos até agora pelo Programa Minha Casa Minha
Vida. O déficit habitacional é muito grande na cidade.
Nascida em 2001, a Ocupação Nova Cachoeira
está localizada no bairro Cachoeira. Em 4 anos de luta, as 120 famílias já
construíram cerca de 100 casas de alvenaria. São três grandes lotes ocupados:
um reivindicado pela prefeitura, outro por alguém da família Werneck e um
terceiro por outro particular. Uma rua de asfalto passa no meio da Ocupação.
Trata-se, enfim, de uma Ocupação em franco processo de consolidação.
Com a participação de advogados do MLB, a
defensoria pública de Minas Gerais, através do Dr. Bruno, defensor público de
Vespasiano, conquistou no TJMG a suspensão provisória do despejo em um Agravo
de instrumento. Os terrenos estavam abandonados, sem cumprir função social. Era
local de desova de cadáveres e de lixo. A Ocupação tem coordenação e,
inclusive, uma Associação de moradores.
Chamou nossa atenção o altíssimo grau de
vulnerabilidade social. Despejar essas 120 famílias será uma injustiça que
gritará aos céus. Aliás, está escrito na parede de uma casa: “Deus está aqui.”
E o povo que lá está são filhos e filhas do Deus da vida. O pastor Custódio
cuida com muito carinho da mística que anima a luta.
Encontramos lá, por exemplo, Idelma, uma
jovem mãe de 11 filhos, sendo que o 11º ainda está no ventre. Com a prisão do
seu último companheiro, Idelma e seus 11 filhos tiveram que vir para a
ocupação. Estão sobrevivendo ainda em um barraco de madeirite em condições precárias.
Dois filhos têm diabete. “Não recebo pensão de nenhum dos pais. Recebo da
prefeitura apenas uma cesta básica por mês. Peço ajuda para não passar fome. Minha
bolsa família foi cortada,” desabafa Idelma.
Gilson e Lúcia tem uma filha de 16 anos
acamada com doença degenerativa. Sobrevivendo com um salário do LOAS, outra
idosa cuida do filho que sofre epilepsia. É muito grande o número de crianças
na comunidade. Há muitos idosos e também muitas pessoas com alguma deficiência
física ou psíquica.
É grande o número de desempregados/as e de
pessoas que sobrevivem na economia informal ou fazendo bicos. Mas, acima de
tudo, povo unido em franco processo de organização e que está disposto a
resistir e não aceitar despejo. Todos dizem que o melhor presente que querem
nesse Natal de 2015 é Moradia (não despejo) e comunidade, que é o que já tem. “Somos
uma só família”, dizem.
A CEMIG e a COPASA estão negando energia e água
à comunidade, o que é inconstitucional e uma injustiça, pois água e energia são
bens necessários à vida e não podem continuar sendo mercadorias. Pedimos à
COPASA e à CEMIG que coloquem água e energia lá, considerando que já existe já
uma rua asfaltada.
Logo, exortamos a todas as autoridades do
TJMG, o prefeito do PT de São José da Lapa, o Governo de MG e ao comando da
Polícia Militar para que compreendam o direito social que a comunidade está
perseguindo: morar com dignidade.
Alertamos que polícia e repressão jamais
resolvem problema social, mas, ao contrário, os agravam muito. Encontramos na
Ocupação, inclusive, uma senhora que foi despejada para a construção da Cidade
Administrativa, sede do Governo de MG.
Os conflitos sociais só podem ser superados de
forma justa e pacífica ouvindo os clamores dos injustiçados.
Por negociação séria e idônea, clamamos.
Desejo, nem pensar!
Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira, da
CPT, em 13/12/2015.
